Programa Rodoviário do Espirito Santo III

PROGRAMA PRES III

O Programa Rodoviário do Espírito Santo - Parte III - Programa PRES III terá como objetivo geral melhorar o transporte terrestre de cargas e passageiros na Rede Rodoviária Estadual, através da reabilitação de trechos críticos da rede, diminuindo os custos de transporte e aumentando a segurança rodoviária.

O Programa resultará em uma melhoria substantiva das condições de rodagem em cerca de 10% do total da rede pavimentada e buscará promover a sustentabilidade do sistema viário mediante melhorias na eficiência da gestão, através do fortalecimento institucional do DER-ES.

Melhorará o acesso a mercados e serviços básicos, coadjuvando ao desenvolvimento das atividades econômicas em sua área de influência e contribuindo para o aumento da competitividade da região. Para atingir os objetivos propostos, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ES (Órgão Executor) pretende executar:

• Obras de Pavimentação – 15,3km;
• Obras de Duplicação – 10,5km;
• Obras de Reabilitação – 220,0km;
• Obras de Segurança Rodoviária com Obras Civis para construção de Postos de Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Pavimentação dos acessos aos Postos de PRE, Aquisição de Equipamentos para os Postos e para a PRE, Obras de Tratamento de Pontos Críticos e Obras de Recuperação de Passivos Ambientais;
• Fortalecimento Institucional através da Implantação do Plano Diretor de Informática, Apoio à Gerencia de Meio Ambiente, Apoio Institucional ao DER-ES e operacionalização do Plano Diretor Rodoviário.

 O Programa, a ser executado em 05 anos, terá seus recursos definidos de acordo com o quadro apresentado adiante, tendo como base principal o valor definido na Recomendação nº 1056 de 26 de setembro de 2008 que aprovou a Carta Consulta à COFIEX, e que estabeleceu um Programa de US$ 250.000,000 (duzentos e cinqüenta milhões de dólares americanos) assim distribuídos:

Componentes do Programa:

COMPONENTES	VALORES TOTAIS (US$ x1000)
	%	BID	%	APORTE LOCAL	%	TOTAL GERAL
1 - Engenharia e Administração	57	8.325	43	6.275	5,8	14.600
1.1 - Estudos e Projetos	0	0	100	4.450	1,8	4.450
1.2 - Administração do Programa	82	8.325	18	1.825	4,1	10.150
2 – Obras Civis e Supervisão das Obras	71	160.195	29	65.505	90,3	225.700
2.1- Duplicação de Rodovias (10,50km)	70	19.180	30	8.220	11,0	27.400
2.2 - Pavimentação de Rodovias (15,3km)	70	22.260	30	9.540	12,7	31.800
2.3 - Reabilitação de Rodovias (220,0km)	70,1	95.285	29,9	40.615	54.4	135.900
2.4 – Obras de Segurança	67,8	12.400	32,2	5.900	7,3	18.300
2.5 - Supervisão Técnica das Obras	90,0	11.070	10,0	1.230	4,9	12.300
3 - Fortalecimento Institucional	90,0	6.480	10,0	720	2,9	7.200
3.1 – Implantação do Plano Diretor de Informática	90,0	2.340	10,0	260	1,0	2.600
3.2- Apoio à Gerencia Ambiental	90,0	1.440	10,0	160	0,6	1.600
3.3 – Apoio Institucional ao DER-ES	90,0	180	10,0	20	0,1	200
3.4 – Operacionalização do Plano Direto Rodoviário	90,0	2.520	10,0	280	1,1	2.800
4 - Custos Concorrentes	0	0	100,0	2.500	1,0	2.500
4.1 – Desapropriações/Reassentamentos	0	0	100,0	2.100	0,8	2.100
4.2 – Compensação Socioambiental	0	0	100,0	400	0,2	400
TOTAIS PROGRAMA	70	175.000	30	75.000	100	250.000

1 - Estudos e Projetos

Este componente contém uma previsão de gastos para a montagem do Programa e para elaboração de estudos e projetos de engenharia. Os gastos com a montagem do Programa e com a elaboração de projetos serão reconhecidos como contrapartida do Estado. Foram contratados, em maio/2009, seis lotes de projetos numa extensão de 309,10km, estando todos em fase de projeto básico. Os trechos da amostra representativa (A) totalizaram129,2 km e seus projetos Já foram licitados em 24/02/2010. O quadro abaixo relaciona os trechos selecionados para as obras de reabilitação do Programa, conforme prioridades de intervenção previstas no Plano Diretor Rodoviário (PDR) do DER-ES.

Regional	Rodovia	Trecho	Extensão (km)
SRO-01	ES-060	Nova Guarapari - Anchieta	17,3
	ES-257	Ibiraçu - Aracruz	11,7
	ES-257	Aracruz - Fábrica	21,2
	BES-482	Guaçuí – Dores do Rio Preto	26,8
	ES-297	Apiacá - Entr. BR 101	33,8
SRO-03	ES-080	Ponte do Pancas - São Domingos do Norte	38,3 (A)
	ES-313	Pinheiros – Sayonara	39,1 (A)
	ES-430	Jaguaré - Água Limpa	10,3
	ES-320	Ecoporanga - Três Vendas	51,8 (A)
Total de Reabilitação			225,5

(A)    – Amostra Representativa

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2 - Administração do Programa

Este componente contém uma previsão de gastos que serão realizados ao longo da execução do Programa, divididos do seguinte modo:

a) Coordenação do Programa – serão gastos reconhecidos como contrapartida, para despesas realizadas com a remuneração da equipe do DER-ES que atuará na Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP, composta basicamente por um engº coordenador e um subcoordenador ou assistente, bem como gastos com a própria UGP;

b) Gerenciadora de Apoio – para apoiar a Coordenação do Programa nas atividades de gerenciamento o DER-ES deverá contratar uma empresa de Consultoria, cuja qualificação deve atender aos Termos de Referência negociados com o Banco, com a tarefa principal de fazer o gerenciamento do Programa em cooperação com a Coordenação;

c) Auditoria do Programa – A ser contratada auditoria (financeiro-contábil) anuais do Programa terão seus gastos reconhecidos em Aporte Local, e os valores estimados são para contratação de empresa de Auditoria Independente, de acordo com os Termos de Referência acordados com o BID e com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
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3 - Obras de Duplicação das Rodovias

Este subprograma destina-se a realização de obras de duplicação, com extensão de 10,5km. 

Trecho a ser executado:

Regional	Rodovia	Trecho	Extensão (km)
SRO-02	ES-482	Cachoeiro do Itapemirim – Coutinho	10,5 (A)
Total de Pavimentação			10,5

Início do trecho: Interseção com a Rodovia Municipal do Valão em Cachoeiro do Itapemirim.

Foi publicado, em 05/01/2010, o edital de obras da Amostra Representativa (A) e o recebimento das propostas foi realizado no dia 24/02/2010. O resultado final da licitação foi publicado em 30/04/2010.

A empresa ganhadora foi a Construtora Terrayama Ltda. com o valor de R$ 37.965.324,79. O contrato deverá ser assinado ainda no primeiro trimestre de 2012.

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4 - Obras de Pavimentação de Rodovias

Este subprograma destina-se a realização de obras de pavimentação de novas rodovias, com extensão de 15,3km.

Trecho a ser executado:

Regional	Rodovia	Trecho	Extensão (km)
SRO-03	ES-080	Contorno de Colatina	15,3
Total de Pavimentação			15,3

Inicio do Trecho: próximo à Ponte sobre o Rio Pancas. Final do Trecho: Entrº com a BR-259 (Colatina).

A obra foi licitada em 14/12/2011 e o resultado encontra-se em fase de apuração.
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5 - Obras de Reabilitação de Rodovias

Este subprograma tem por objetivo a reabilitação de 220,0km de rodovias, envolvendo 70,1% dos recursos do Programa.

Foi publicado, em 05/01/2010, o edital de obras da Amostra Representativa (A) e o recebimento das propostas realizado no dia 24/02/2010. O resultado final da licitação foi publicado em 30/04/2010. Os contratos deverão ser assinados ainda no primeiro trimeste de 2012. Segue abaixo as empresas ganhadoras:

Regional	Rodovia	Trecho	Empresa	Valor Contrato (R$)
SRO-03	ES-080	Ponte do Pancas – São Domingos do Norte	Tamasa	56.480.589,61
	ES 313	Pinheiros - Sayonara	CBEMI	31.772.697,71
	ES 320	Ecoporanga – Três Vendas	Mecanorte	45.983.214,07

Os restantes 90,8 km serão escolhidos dentre os projetos relacionados no item 1 - Estudos e Projetos.


Mapa de Trechos do PRES-III

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6 - Supervisão Técnica das Obras

    
Estimam-se, para supervisão técnica das obras do Programa, gastos correspondentes a 4,7% do valor total do mesmo. As Supervisoras a serem contratadas são:

Item	Trecho	Trecho	Contrato	Valor Contrato (R$)
1	SRO-01	Consórcio CR Associates/LENC	003/2010	6.040.760,74
2	SRO-02	Consórsio Euroestudios/ECR	001/2010	6.424.708,84
3	SRO-03/04	Concremat	002/2010	5.399.389,26

6.a - Supervisão Ambiental das Obras

Será feita pela Gerencia de Meio Ambiente (DPM) do DER-ES, com apoio da gerenciadora do Programa.

Componente Ambiental do Programa

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7 - Segurança Rodoviária

Este componente do Programa está assim constituído:

a) Obras Rodoviárias para Tratamento de Pontos Críticos – destina-se a tratar os pontos críticos da malha estadual, já identificados no Programa BID II. Para tal, serão contratados os projetos para correção de pontos que exigiu alteração da geometria (variantes, ruas laterais, interseções, 3º faixas, etc.) e os demais serão tratados através dos contratos de conserva (lombada, sinalização, guarda corpo, etc.) ou pelas Superintendências Regionais de Operação.

b) Obras de Recuperação dos Passivos Ambientais - No Programa Rodoviário do Espírito Santo II foi elaborado o “Plano de Recuperação de Passivos Ambientais” (PRPA), onde foi feita a caracterização ambiental de trechos e áreas degradadas que apresentavam passivos ambientais, inclusive com a indicação das soluções para os casos considerados não críticos e os respectivos custos estimativos. Esses serviços serão executados através dos contratos de conserva. Os demais passivos considerados críticos identificados e não orçados terão a licitação de seus projetos e a licitação das respectivas obras previstas contratados dentro do Programa PRES – III ou dentro do orçamento do DER-ES.

c) Postos de Polícia Rodoviária – destina-se a implantar novos postos de polícia rodoviária na malha estadual, e a implantação dos seus acessos, para a fiscalização e operacionalização das rodovias. Os postos a serem executados pelo Programa  são os de Coutinho e Colatina.
As obras dos acessos aos postos estão incluídos nas obras de PAVIMENTAÇÃO E DE DUPLICAÇÃO DO PROGRAMA.
As edificações dos postos serão licitadas conforme previsto no Plano de Aquisições.

d) Deverão ser investidos recursos para a aquisição de equipamentos para os postos e para a PRE tais como: viaturas, fardas, binóculos, sistema de comunicação, equipamentos de informática, radares, móveis, utensílios, etc.

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8 - Fortalecimento Institucional

Seus componentes estão assim definidos:

a) Implantação do Plano Diretor de Informática: destina-se à aquisição de softwares, equipamentos, treinamento, desenvolvimento de software, implantação da rede física e etc. cujas necessidades foram apontadas no Plano Diretor de Informática contratado no Programa BID II e gerenciado pela DP.

b) Apoio à Gerencia Ambiental do DER-ES (DPM): destina-se a apoiar a DPM para a supervisão ambiental das obras do Programa, com pessoal e equipamentos e para apoio ao Instituto Estadual de Meio Ambiente – IEMA para agilizar os processos de licenciamento ambiental e as análises do cumprimento das respectivas condicionantes ambientais previstas nas licenças.

c) Apoio Institucional ao DER-ES (no decorrer do programa) – destina-se a dar apoio aos diversos setores do DER-ES envolvidos com a execução do Programa.

d) Operacionalização do Plano Diretor Rodoviário: destina-se à aquisição de Sistema de Administração da Manutenção (SAM) e um Sistema de Gerenciamento de Pavimentos (SGP), atualização de dados de tráfego, atualização de georreferenciamento e vídeo-registro da rede rodoviária do Estado do Espírito Santo, levantamento dos Índices Internacionais de Irregularidade (IRI), levantamento das deflexões e das camadas dos pavimentos, etc., cujas necessidades foram apontadas no Plano Diretor Rodoviário contratado no Programa BID II e gerenciado pela DP.

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9 - Custos Concorrentes

Desapropriação/Reassentamentos
Compreende as ações relacionadas com as desapropriações/Reassentamentos que eventualmente venham a ser necessárias para a execução das obras rodoviárias.

Compensação Sócio-Ambiental
Compreende a compensações sócio-ambiental que eventualmente venham a ser necessárias geradas pela execução das obras rodoviárias.

10 - O Contrato de Empréstimo

Nº 2483/OC-BR

Data de Assinatura: 21 de Dezembro de 2.011

Valor: US$ 175.000.000

Prazo: 5 anos

Carência: 60 meses (5 anos)